Para OAB, decisão do STF sobre Arruda é marco no combate à corrupção

Para a OAB, afirmou Ophir Cavalcante, não há mais volta no combate à corrupção.

Município terá que contratar concursados e dispensar temporários

Município de Nova Cruz, no Rio Grande do Norte, terá que promover a imediata contratação de aprovados em concurso público e a dispensa dos temporários contratados até que as vagas sejam preenchidas pelos aprovados.

Ministros do STF aprovam emenda regimental para acelerar tramitação de ações penais

Gilmar Mendes destacou a contínua redução na distribuição de processos no STF.

Comissão vai discutir panes em serviços da Telefônica

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir deficiências na prestação de serviços da empresa Telefônica.

Sarney aceita sugestões de mudanças administrativas apresentadas por grupo de senadores

Sobe o total de aprovados no Exame de Ordem com anulação de três questões

Empresa inadimplente não consegue suspender corte de energia

A Companhia Energética de Pernambuco pode manter suspenso o fornecimento de energia à ICP Indústria Cerâmica de Paudalho Ltda. por inadimplência.

Acordo entre CNJ e OAB dará rapidez às informações judiciais

Tribunal de Justiça não pode impedir que agravo de instrumento chegue ao STJ

Lei nº 11.497, de 28 de junho de 2007

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

STF afirma constitucionalidade de Resolução do TST

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).